Salve !
Li uma matéria no blog Orelhada (http://wp.clicrbs.com.br/orelhada/?topo=84,2,18,,,84), do nosso amigo Rubens, a respeito da possível extinção da carteirinha de músico. Esta informação tomou força no último dia 1º de agosto, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o registro não é mais necessário ao julgar o caso de um músico de Florianópolis. Tem-se aí jurisprudência para casos vindouros.
Há algum tempo que em Joinville não existe mais o medo de tocar sem a licença. Mas na segunda metade dos anos 90, houve um terrorismo brabo aqui na cidade. Ao ponto de músico ser "convidado" a se retirar do palco por fiscais da OMB local por não possuir a tal carteirinha. E olha que não era qualquer músico não.
Assim sendo, eu e os companheiros da banda que eu tinha na época saímos em busca do tal documento. Tínhamos receio, pois somente um sabia ler partitura. E não era eu ! - Resumo é que por uma taxa meio abusiva você podia tirar uma autorização temporária. Para esta modalidade não havia prova nem qualquer pergunta. Você podia renová-la ano a ano, apenas pagando o valor estipulado pela OMB.
Fizemos uma vez. Quando fomos renovar no 2º ano, o valor da taxa tinha aumentado aproximadamente 70%. Optamos, então, por tentar a carteira definitiva e esta exigia sim exigia prova teórica e prática. Mas pelo menos não teríamos mais o gasto anual. Apenas um passou.
Por sorte o destino ou o quê, poucas semanas depois houve uma petição em Curitiba, que obteve uma liminar de um juiz isentando a necessidade de apresentar a carteirinha de músico para tocar na noite. Imprimimos os documentos divulgados na internet e levávamos sempre com a gente, caso houvesse algum problema. Mas nunca houve. A OMB de Joinville parou de dar investidas nos bares e tudo voltou à boa calma.
Não discuto a importância do documento, pois ele permite o profissional autônomo da música recolher impostos e assim ter benefícios semelhantes ao de um funcionário de uma empresa. Mas tenho dúvidas: os contratantes irão preferir músicos que tenham a carteirinha ? - Os contratantes irão pagar pelos encargos dos músicos ? - Ou seja, os músicos poderão conseguir cachês melhores pois trabalham na lei ?
Eu sei a resposta...
O que importa mesmo é fazer um bom trabalho e ser profissional acima de qualquer coisa e documento que diga provar isso.
É isso aí... a idéia é essa !
Alfredo
Os Impublicáveis
Um comentário:
Nós fizemos primeiro esta amarela depois fizemos a profissional e amadora. O teste foi uma baba, mas os fiscais não faziam mais o que tinha que fazer e os próprios músicos fizeram outras associações para poder Tocar livre da OMB. Em Joinville pra variar a coisa não foi tão organizada e unida qto em Ctba e Floripa. Lá eles tocaram o terror na OMB, aqui nós sofremos um pouco, mas foi bem divertido passar por isto. Falowww
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